{"id":4551,"date":"2023-07-27T14:24:31","date_gmt":"2023-07-27T12:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/granada-ticket.es\/website\/?page_id=4551"},"modified":"2026-07-01T15:36:31","modified_gmt":"2026-07-01T13:36:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/granada-ticket.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01\/07\/2026<\/p>\n\n

PRIMEIRO.- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO S\u00cdTIO WEB<\/h2>\n

\n O presente s\u00edtio web, doravante o \"S\u00cdTIO\"<\/strong>, acess\u00edvel em\n granada-ticket.es\/pt-pt\/<\/a>,\n pertence a AL ANDALUS TOURS<\/strong> \u2014LA BIBI ALIMENTACI\u00d3N Y\n BEBIDAS, S.L.\u2014, sociedade de nacionalidade espanhola com NIF (CIF)\n B19686559 e domic\u00edlio fiscal em Calle Francisco Grande Covi\u00e1n, 20, C.P.\n 18100, Armilla, Granada, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de\n Granada, Tomo 1692, Livro 0, F\u00f3lio 48, Folha GR-52834, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.\n <\/p>\n

\n Para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es, a AL ANDALUS TOURS indica como domic\u00edlio\n Paseo de la Sabica 32, 18009, Granada, Espanha. Dados de contacto:\n correio eletr\u00f3nico\n soporte@alandalustours.es<\/a>,\n telefone +34 858 80 17 19<\/a>.\n <\/p>\n

\n A AL ANDALUS TOURS desenvolve a sua atividade como ag\u00eancia de viagens\n grossista-retalhista, dedicada \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de\n servi\u00e7os e produtos tur\u00edsticos, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o\n C.I.AN-187778-3.\n <\/p>\n\n

SEGUNDO.- OBJETO DO S\u00cdTIO<\/h2>\n

\n A AL ANDALUS TOURS disponibiliza ao p\u00fablico, doravante o\n \"utilizador\"<\/strong>, que aceda ao S\u00cdTIO, informa\u00e7\u00e3o sobre os seus\n servi\u00e7os tur\u00edsticos, bem como a possibilidade de contratar e pagar\n diretamente esses servi\u00e7os atrav\u00e9s dos canais habilitados para o efeito,\n doravante \"CONTE\u00daDOS\"<\/strong> e \"SERVI\u00c7OS\"<\/strong>. O\n S\u00cdTIO tem, portanto, car\u00e1cter tanto informativo como transacional.\n <\/p>\n

\n Os termos, condi\u00e7\u00f5es e procedimento aplic\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica de\n servi\u00e7os tur\u00edsticos s\u00e3o regulados nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, que\n fazem parte integrante do presente Aviso Legal para todos os efeitos.\n <\/p>\n

\n A AL ANDALUS TOURS poder\u00e1 modificar a qualquer momento o conte\u00fado deste\n Aviso Legal. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel ser\u00e1 a vigente no momento do acesso,\n indicando-se em todo o caso a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no cabe\u00e7alho do\n documento.\n <\/p>\n\n

TERCEIRO.- UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS SERVI\u00c7OS<\/h2>\n

\n O utilizador obriga-se a usar os Servi\u00e7os de forma diligente, correta e\n l\u00edcita. Em particular, e a t\u00edtulo meramente enunciativo e n\u00e3o limitativo,\n fica proibido:\n <\/p>\n

    \n
  1. Utilizar os Servi\u00e7os com fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos\n bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n
  2. Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou\n modificar os Servi\u00e7os ou os seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular\n dos direitos correspondentes ou quando tal seja legalmente permitido.<\/li>\n
  3. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da\n AL ANDALUS TOURS ou de terceiros.<\/li>\n
  4. Utilizar a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do S\u00cdTIO para enviar publicidade,\n comunica\u00e7\u00f5es de venda direta ou mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma\n pluralidade de pessoas, bem como comercializar ou divulgar essa\n informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n <\/ol>\n

    \n Liga\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de terceiros:<\/strong> o S\u00cdTIO pode incluir\n liga\u00e7\u00f5es a plataformas de terceiros, entre elas plataformas de gest\u00e3o de\n avalia\u00e7\u00f5es de clientes como o Google Business Profile e o Trustpilot. A AL\n ANDALUS TOURS n\u00e3o controla nem assume responsabilidade pelas condi\u00e7\u00f5es,\n pol\u00edticas ou conte\u00fados pr\u00f3prios dessas plataformas, que se regem pelos\n respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de a AL ANDALUS TOURS procurar\n manter uma coer\u00eancia razo\u00e1vel entre a informa\u00e7\u00e3o publicada nesses canais e\n o presente S\u00cdTIO.\n <\/p>\n

    \n O utilizador responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos que a AL ANDALUS TOURS\n possa sofrer em consequ\u00eancia do incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es anteriores ou\n de quaisquer outras previstas neste documento ou na normativa aplic\u00e1vel.\n <\/p>\n

    \n Os menores de idade dever\u00e3o utilizar o S\u00cdTIO sob a supervis\u00e3o e com o\n consentimento do pai, m\u00e3e ou tutor legal, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas\n compras e usos realizados por sua intermedia\u00e7\u00e3o. O tratamento dos dados\n pessoais que, sendo o caso, sejam recolhidos rege-se pela Pol\u00edtica de\n Privacidade.\n <\/p>\n

    \n A AL ANDALUS TOURS zelar\u00e1 pelo respeito do ordenamento jur\u00eddico vigente e\n poder\u00e1, ao seu exclusivo crit\u00e9rio e de forma proporcionada, interromper o\n Servi\u00e7o ou excluir o utilizador do S\u00cdTIO em caso de ind\u00edcios razo\u00e1veis de\n pr\u00e1tica de crimes ou contraordena\u00e7\u00f5es tipificados no C\u00f3digo Penal, ou de\n condutas contr\u00e1rias a estas condi\u00e7\u00f5es que perturbem o funcionamento, a\n imagem ou o prest\u00edgio da AL ANDALUS TOURS.\n <\/p>\n\n

    QUARTO.- REGRAS DE CONDUTA NO SERVI\u00c7O DE APOIO AO CLIENTE<\/h2>\n

    \n Os utilizadores poder\u00e3o contactar a AL ANDALUS TOURS atrav\u00e9s do seu\n servi\u00e7o de apoio ao cliente, dispon\u00edvel por telefone todos os dias da\n semana das 8:30 \u00e0s 20:00, e por correio eletr\u00f3nico de forma permanente\n \u201424 horas, sem prazo de resposta garantido\u2014, desde que respeitem o\n seguinte c\u00f3digo de conduta:\n <\/p>\n

      \n
    1. Nenhum utilizador poder\u00e1 fazer-se passar por outra pessoa ou\n organiza\u00e7\u00e3o. A usurpa\u00e7\u00e3o de identidade pode constituir uma infra\u00e7\u00e3o ou\n crime nos termos do C\u00f3digo Penal e do C\u00f3digo Civil espanh\u00f3is.<\/li>\n
    2. N\u00e3o poder\u00e1 ser empregue uma linguagem desrespeitosa ou ofensiva. N\u00e3o\n s\u00e3o admiss\u00edveis mensagens com amea\u00e7as, insultos graves ou coment\u00e1rios que\n possam ser vexat\u00f3rios. A AL ANDALUS TOURS reserva-se o direito de retirar\n esses conte\u00fados e de exercer as a\u00e7\u00f5es legais que correspondam.<\/li>\n
    3. Fica proibido utilizar o canal de apoio ao cliente para apresentar,\n citar ou recomendar empresas ou s\u00edtios web de terceiros, bem como para\n realizar a\u00e7\u00f5es de marketing ou envio de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas\n \u2014\"spam\"\u2014. A AL ANDALUS TOURS poder\u00e1 eliminar esses conte\u00fados e as contas\n respons\u00e1veis, sem preju\u00edzo de dar conhecimento dos factos \u00e0s autoridades\n competentes, incluindo, sendo o caso, a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de\n Dados, quando a conduta possa constituir uma infra\u00e7\u00e3o da normativa sobre\n comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas.<\/li>\n <\/ol>\n

      \n Os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s deste canal ser\u00e3o tratados conforme o\n estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade.\n <\/p>\n\n

      QUINTO.- CONTRATO ELETR\u00d3NICO COM O CLIENTE<\/h2>\n

      \n Tudo o relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica entre o cliente e a AL ANDALUS\n TOURS, incluindo o procedimento de compra, pre\u00e7os, forma de pagamento,\n direito de livre resolu\u00e7\u00e3o e as suas exce\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a servi\u00e7os\n tur\u00edsticos, cancelamentos e demais condi\u00e7\u00f5es contratuais, \u00e9 regulado nas\n Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o deste S\u00cdTIO, documento que o utilizador\n deve ler e aceitar previamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.\n <\/p>\n\n

      SEXTO.- LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

      \n As presentes condi\u00e7\u00f5es regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a\n resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o ao\n presente Aviso Legal, as partes submetem-se aos Tribunais de Granada,\n Espanha, sem preju\u00edzo dos foros imperativos que, em conformidade com a\n normativa aplic\u00e1vel, possam corresponder ao consumidor em fun\u00e7\u00e3o do seu\n domic\u00edlio, e sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o do\n consumidor aplic\u00e1veis no seu pa\u00eds de resid\u00eancia quando este se encontre\n fora de Espanha.\n <\/p>\n

      \n Para consumidores residentes na Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 aplic\u00e1vel, sendo o\n caso, o Regulamento (UE) 1215\/2012, que pode atribuir compet\u00eancia aos\n tribunais do domic\u00edlio do consumidor.\n <\/p>\n\n

      CONTACTO<\/h2>\n